Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternat...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem...

No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos. II. Conceder e permit...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C p...

Em relação aos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência cor...

Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal t...