A Constituição Federal, no que se refere aos Direi...

Q: A Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que

A) a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, depende de não frustrar reunião anteriormente convocada para o mesmo local e de aviso prévio à autoridade competente. | B) a autoridade competente poderá usar de propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização prévia. | C) o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo e a indenização deverá ser estabelecida por meio de acordo bilateral. | D) a não privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política é absoluta. | E) interesse social é a única motivação legal para a realização de desapropriações.

457941202016576

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

A Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que

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