Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941202017287

A legislação permite que os municípios se organizem em consórcios, com o objetivo de realizar de forma colaborativa as a...

1

457941202017287
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Horizontina
A legislação permite que os municípios se organizem em consórcios, com o objetivo de realizar de forma colaborativa as ações e os serviços de saúde que lhes são atribuídos. Sobre esses consórcios de saúde, analisar os itens.


I. Aos consórcios administrativos formados por municípios aplica-se o princípio da direção única. Seus atos constitutivos devem estabelecer as normas para o cumprimento desse princípio.

II. No contexto municipal, o Sistema Único de Saúde pode adotar a organização distrital, buscando integrar e articular recursos, técnicas e práticas que assegurem a cobertura total das ações de saúde.


Está CORRETO o que se afirma: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 5.627/2011, sobre as competências do Conselho Fiscal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

#Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas#Legislação Municipal de Canoas
Questão 457941200150201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, ao veículo de táxi lotação que, reincidentemente, transitar com lotação superior ao permitido, s...

#Legislação Municipal de Porto Alegre
Questão 457941200402579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:...

#Lei nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores de Sentinela do Sul#Legislação Municipal de Sentinela do Sul
Questão 457941200859946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, referente aos tributos de competência do Município, numerar a 2ª coluna de acordo ...

#Legislação Municipal de Sinimbu#Lei nº 185/1996 - Código Tributário de Sinimbu
Questão 457941200952218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, analisar os itens abaixo:I. O Prefeito gozará de férias anuais de 60 dias, mediante com...

#Legislação Municipal de Horizontina#Lei Orgânica Municipal de Horizontina
Questão 457941201452873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são os objetos de lei complementar os seguintes assuntos:I. Código do meio ambiente. II. Código de vestimen...

#Legislação Municipal de Quinze de Novembro#Lei Orgânica Municipal de Quinze de Novembro
Questão 457941201551674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...

Questão 457941201716602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 1.302/2003 - Código Tributário Municipal, sobre o que dispõe em relação à obrigação tributária, marcar C para as a...

#Código Tributário Municipal de Rio Pardo#Legislação Municipal de Rio Pardo
Questão 457941201925718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre os casos de licença para gestante, adotante e paternidade, em conformidade com a Lei nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município...

#Legislação Municipal de Quinze de Novembro#Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Questão 457941202021942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

#Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires#Legislação Municipal de Venâncio Aires

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de HorizontinaQuestões do OBJETIVA