///
De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Art 3, assinale a alternativa que corresponda...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as af...
De acordo com a Lei da Inclusão, no Art. 2, § 1º a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofis...
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes e direitos fundamentais para assegurar a inclusão e a dignidade das pessoas co...
Sobre a Lei Federal que instaura o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se dizer que definiu:
A Lei n° 13.146 de 06/07/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dessa forma, em relação ao direito da pessoa com defici...
Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo: I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com ...
Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
Conforme disposto na Lei N° 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. dis...
De acordo com o Art. 3º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que corresponda ao entendimento de barreiras urbanísticas conti...