Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202019282De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas...1457941202019282Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo:AConselho Federal de Contabilidade.BComitê de Pronunciamentos Contábeis.CÓrgão Central de Contabilidade da União.DSistema de Controle Interno de cada ente.ETribunal de Contas da União ou dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076171Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de da receita do M...Questão 457941200266323Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200817842Direito ConstitucionalO papel do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) é reconhecido no processo de construção da Constituição Federal Brasileira de 1988. São exemplos deste...Questão 457941200818705Direito ConstitucionalCom base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalh...Questão 457941201029377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201605062Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201618817Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...Questão 457941201649579Direito ConstitucionalAnalise a definição abaixo: Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária. Essa definição, q...Questão 457941201790410Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração d...