Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202020314Assinale a opção que apresenta uma justificativa correta para que o CREA anule uma anotação de responsabilidade técnica ...1457941202020314Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAAssinale a opção que apresenta uma justificativa correta para que o CREA anule uma anotação de responsabilidade técnica (ART) registrada.Aemprego de ART complementar para realização de alteração contratual para ampliação do objeto da ART originalBconstatação de qualquer tipo de erro de dado na ART emitidaCconstatação de registro de ART complementar por meio eletrônico, mediante uso de senha pessoal, para alteração contratualDcaracterização de forma de exercício ilegal da profissão por quem registrou a ARTEutilização de ART de substituição pelo profissionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058053Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.A empresa autorizada a exercer a atividade de re...Questão 457941200207760Legislação FederalA Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A...Questão 457941200316440Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...Questão 457941200413371Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941200531720Legislação FederalAinda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.Questão 457941200617469Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polí...Questão 457941200687374Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos à NBR ISO/IEC n.º 38500:2015 e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com a Lei n.º 12.52...Questão 457941200857776Legislação FederalCom relação à Lei do Processo Administrativo — Lei n.º 9.784/1999 — e à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item subsequente....Questão 457941201923632Legislação FederalEm caso de ameaça ao abastecimento nacional, a ANP poderá autorizar refinarias e centrais petroquímicas a importar o etanol.Questão 457941202072858Legislação FederalEm relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.