O Planejamento Envolve as atividades de
identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações, públicas
e privadas, por meio das quais um serviço público
deve ser prestado ou colocado à disposição de forma
adequada (BRASIL, 2007); e deve atender aos
princípios fundamentais da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico (art. 2º, da Lei nº
11.445/2007). Competência do planejamento nas
funções de gestão do saneamento básico é o(a):