Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202021563Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e...1457941202021563Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioConsiderando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.AO efeito backlash é uma intensa e sustentada rejeição pública a uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas para resistir a essa decisão e remover a sua força legal.BA reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeito backlash (backlash effect). CA reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando ou não a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeito backlash (backlash effect).DO efeito backlash é uma reação minoritária contra uma decisão majoritária, visto que, para tutela dos direitos, é comum que o Judiciário contrarie o interesse da minoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345541Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estipular que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre inic...Questão 457941200691160Direito ConstitucionalConsiderando os legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, marque a opção CORRETA.Questão 457941200961507Direito ConstitucionalNo Município Alfa, a Lei Orgânica Municipal disciplina que a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito, quando se tratar de abe...Questão 457941201160903Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as competências municipais, marque a opção CORRETA referente à Advocacia Pú...Questão 457941201219629Direito ConstitucionalCom base nas disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a “Segurança Pública”, marque a ...Questão 457941201745351Direito ConstitucionalSão Legitimados Universais para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201914043Direito ConstitucionalObjetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-las?Questão 457941201964399Direito ConstitucionalConforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 194. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de in...Questão 457941201973266Direito ConstitucionalÉ notório e de cognição pacífica que os princípios embasam e se apresentam como sustentáculo de todo um sistema em que estão inseridos. Para além das ...Questão 457941201987013Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu princípios e regras acerca da Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Conside...