Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202022780A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.De acordo com o entendimento do STF, são...1457941202022780Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028776Direito ConstitucionalNo que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Caso algum do...Questão 457941200169030Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.Questão 457941200440782Direito ConstitucionalAcerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Dada a subordinação dos entes f...Questão 457941200663193Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200748381Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941200796277Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.A autonomia dos estad...Questão 457941200992318Direito ConstitucionalEm relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...Questão 457941201306321Direito ConstitucionalNo que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941201436974Direito ConstitucionalO princípio básico que orienta a distribuição de competências no Estado brasileiro é a predominância do interesse, de modo que cabe à União legislar s...Questão 457941201743108Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os projetos de lei propostos pelo presidente da República iniciam-se no Senado Federal.