Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202022839Nos termos da jurisprudência do STF, marque o item correto sobre a seguinte casuística: os entes da federação, em decorr...1457941202022839Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: CGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da jurisprudência do STF, marque o item correto sobre a seguinte casuística: os entes da federação, em decorrência da competência comum, nas demandas prestacionais na área da saúde, assumem uma obrigação: Asolidária.Bnatural. Calternativa.Dfacultativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022522Direito ConstitucionalNo tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...Questão 457941200343165Direito ConstitucionalÀ luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941200646593Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941200816834Direito ConstitucionalA proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...Questão 457941200913977Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941200995874Direito ConstitucionalObserve as assertivas e marque a opção correta. I. A reclamação constitucional é o instituto processual destinado à preservação da competência do trib...Questão 457941201370995Direito ConstitucionalAo definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Município:Questão 457941201411158Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.Questão 457941201582821Direito ConstitucionalPara José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª-edição. 22ª reimpressão. São ...Questão 457941201609553Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.