Análise as proposições a respeito das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC):I. Atuação art...

À luz do Estatuto Geral das Guardas Municipais, considere as assertivas a seguir. I. São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteçã...

Não são considerados bens para efeito de vigilância e proteção por parte da guarda municipal:

Segundo a lei de execuções fiscais (Lei 6.830), o executado será citado para, em determinado prazo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e enca...

O Agente de Controle de Endemias examinou a água de um recipiente natural com auxílio de fonte de luz. Com essa ação, o depósito é considerado:

De acordo com a estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa CORRETA. Não é atribuição do Conselho Curado...

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

As profissões de engenheiro e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seg...

No tocante ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, impõe o artigo 2º que o processo dos crimes definidos no artigo 1º é o comum do juízo si...

Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na esfera administrativa quanto à ...