Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Se o presidente da Rep...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.A Defensoria Pública é ...

No tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.

Os objetivos fundamentais da República brasileira incluem a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redu...

Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de d...

A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...

O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Compete exclusivamente ao STF o ...

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento...