///
Sancionada e publicada uma nova lei regulamentando a alienação fiduciária, em seu texto deixou de constar a vacatio legis. A referida lei, portanto:
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro.
Acerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de compra e venda.
Relativamente ao domicílio, assinale a alternativaincorreta.
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre o que o código civil brasileiro estabelece em relação aos vícios redibitórios e a coisa recebida por contrato.
No que tange aos atos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não h...
Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.