Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202025423Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacional...1457941202025423Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circunscrição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053886Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941200237365Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É lícita a vinculação ou a equiparação de quaisquer esp...Questão 457941200375966Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguirI. Um projeto de lei complementar aprovado por maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...Questão 457941200704488Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público.Questão 457941200923552Direito ConstitucionalTendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalhadores urbanos e rurais, poder...Questão 457941201661582Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...Questão 457941201715756Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucion...Questão 457941201945069Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém será obrigado a fazer ou...Questão 457941202032034Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não se...Questão 457941202078250Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do pre...