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  4. Questão 457941202025497

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MMA📚 Direito Constitucional
#Política Social#Sustentabilidade Ambiental#Povos Indígenas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental, Povos Indígenas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025497
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Povos Indígenas

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

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