Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202025497Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.Parte dos resultados da lavra de riquezas mi...1457941202025497Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Povos IndígenasConsiderando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273941Direito ConstitucionalA respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...Questão 457941200331951Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção p...Questão 457941200505878Direito ConstitucionalTendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.A norma constitucional consist...Questão 457941200599360Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucio...Questão 457941200860275Direito ConstitucionalCom relação às atribuições do presidente da República, julgue o item a seguir.A comutação de penas é de competência privativa do presidente da Repúbli...Questão 457941200873420Direito ConstitucionalAo identificar a necessidade de melhorar a eficiência da administração pública federal, o presidente da República delegou ao ministro da educação, por...Questão 457941201229064Direito ConstitucionalSe, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,Questão 457941201252308Direito ConstitucionalO Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, quando caírem em sábados,...Questão 457941201629842Direito ConstitucionalNo exercício de sua autonomia política, os estados podem adotar o regime parlamentar de governo.Questão 457941201795007Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União ...