Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: A Agên...

De acordo com a legislação sanitária vigente no Brasil, todas as seguintes ações são vedadas às farmácias comunitárias e drogarias, EXCETO:

Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: Cigarros são considerados produtos s...

A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c...

As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma d...

De acordo com o que preconiza a Lei 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.

Constitui o Sistema Único de Saúde – SUS:

Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada ...

Segundo a Lei 8.080/90, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) são:

Conforme dispõe na Lei 8080/90, em relação ao seu financiamento, o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo ...