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Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes como o modo de seu for...
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumido...
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é...
Um cidadão brasileiro viaja para o exterior e compra um aparelho eletrônico de uma marca mundialmente conhecida. A fabricante é empresa multinacional ...
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensage...
Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a seguranç...
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Com relação a um vício de quantidade de um determinado produto ou serviço, é correto afirmar: