Acerca da organização administrativa da União e dos agentes público...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito pri...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...

Com base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...