Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202027717Julgue o item que se segue. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituiç...1457941202027717Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os servidores públicos civis e militares podem ser contratados diretamente por indicação política, sem a necessidade de con...Questão 457941200187906Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.Questão 457941200734476Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Ministério Público (MP) desempenha um papel crucial no sistema de Justiça brasileiro, agindo na defesa da ordem jurídica, do...Questão 457941200805973Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Com a Constituição Federal de 1988 e o avanço tecnológico, houve uma evolução significativa na forma de medir custos no set...Questão 457941200893627Direito ConstitucionalO Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao esporte em escolas públicas. Caso o...Questão 457941200966206Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...Questão 457941201079246Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ...Questão 457941201189682Direito ConstitucionalOs cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...Questão 457941201920580Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941202085604Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...