Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legi...

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

De acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:

Sobre a possibilidade do Poder Judiciário, em sede de Ação Civil Publica, determinar a realização de politicas publicas, de acordo com o mais recente ...

De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Qual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas atividades?

O Estado X instituiu, por lei ordinária específica, região metropolitana que abrange a capital e 2 (dois) municípios limítrofes, a fim de integrar a o...

O Estado X instituiu, mediante lei ordinária, região metropolitana constituída pelo agrupamento de 4 (quatro) Municípios limítrofes, a fim de organiza...

Marque a alternativa correta sobre a igualdade:

Em conformidade com a Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce: