De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por _______________...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária: I. A regionalização dos estabelecimentos penais. II. ...

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraíso do Sul, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e r...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor terá d...

A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...

A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:

Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade: I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte co...

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...

Sobre a anulação, revogação, convalidação, decadência e prescrição dos atos administrativos segundo a Lei Estadual nº 15.612/2021, assinale a alternat...