Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202028419Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a...1457941202028419Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta. AOcorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em noventa dias depois da última vaga, pelo Presidente do Senado. BSerá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os votos em branco e nulos. CVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição cento e vinte dias depois de aberta a última vaga. DCompete privativamente ao Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. EA nulidade da votação do Chefe do Executivo não acarreta a nulidade de votação de toda a chapa majoritária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200607231Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que algumas matérias não podem ser objeto de deliberação de proposta de emenda constitucional, que são denominadas d...Questão 457941200805011Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941200847094Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201235122Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados;Questão 457941201354356Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201503393Direito ConstitucionalA Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entan...Questão 457941201782779Direito ConstitucionalO Presidente da República editou uma medida provisória (MP) disciplinando determinadas matérias sobre a carreira do Ministério Público e remete o text...Questão 457941201972880Direito ConstitucionalRicardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da C...Questão 457941202027811Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no art. 5º , inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses...Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.