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Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:
Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde
Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,
O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...
Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.
A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar: