Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsa...

Julgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a lei complementar irá fixar normas para cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Município...

Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

Julgue o item a seguir. O Ministério Público (MP) desempenha um papel crucial no sistema de Justiça brasileiro, agindo na defesa da ordem jurídica, do...

A participação popular é um direito previsto constitucionalmente, mas não é obrigatória na prática.

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos devem ser selecionados por meio de concurso público de provas ...

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público de que o Estado participe, exceto quando...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:O servidor público estável poderá perder o cargo se for condenado por sentença judicial tr...

Julgue o item subsequente.Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.