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Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um
Sobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será exerci...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É competência comum da União, dos Estados...
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A publicidade dos atos, programas, obra...
No que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO