Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro ...

Licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente...

No contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e Urb...

Acerca do Plano Diretor, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor, principal plano urbanístico, instrumento de ordenação territorial urbana...

Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não e...

Em relação a projetos de loteamento e desmembramento, analise as afirmativas a seguir: I. Diferenciam-se pela complexidade, pois o desmembramento dema...

Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas: (__) O fiscal d...