O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por
escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
I. Quando o cargo que ocupa possuir como requisito de escolaridade o Ensino Básico incompleto,
terá o servidor direito a uma gratificação de 5% sobre o vencimento básico do respectivo cargo
após a apresentação do certificado de conclusão dos Ensinos Fundamental, Médio ou Superior,
em curso devidamente reconhecido por entidade oficial.
II. Quando o cargo que ocupa possuir como requisito de escolaridade o Ensino Básico completo, terá
o servidor direito a uma gratificação de 5% sobre o vencimento básico do respectivo cargo após
a apresentação do certificado de conclusão do Ensino Superior, em curso devidamente
reconhecido por entidade oficial.
III. O adicional previsto será considerado para fins de gratificação natalina, férias, licenças ou
afastamentos com direito à remuneração e para o cálculo dos proventos de inatividade ou pensão.
Quais estão corretas?