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Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de l...

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457941202031286
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo determinado. Neste contrato, constou como obrigação ao locatário proceder à transferência da titularidade da conta de água para seu nome, sem, no entanto, mencionar expressamente quem seria o responsável pelo seu pagamento.

Passados dois anos da celebração do contrato, Natália ajuizou ação de rescisão contratual c/c cobrança, em razão do atraso no pagamento das contas de água e da prestação do aluguel. Manoel, em sua defesa, alegou que a despesa é dívida propter rem e, portanto, de responsabilidade do locador, que é o proprietário do imóvel, devendo repassar o valor ao locatário, por ocasião da cobrança do aluguel.


No caso apresentado, é correto afirmar que

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