Um juiz federal determinou que a União implantasse...

Q: Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a determinação judici

A) não poderá ser responsabilizado administrativamente, juntamente com a autoridade pública, pelo descumprimento de determinação judicial, mas poderá ser preso. | B) deverá ser preso pelo descumprimento de determinação judicial. | C) deverá ser responsabilizado judicialmente, juntamente com a autoridade pública competente, pelo descumprimento de determinação judicial. | D) não poderá ser responsabilizado judicialmente pelo descumprimento de determinação judicial nem poderá ser preso. | E) deverá ser responsabilizado judicialmente pelo descumprimento de determinação judicial.

457941202031898

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública

Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a determinação judicial.

Nessa situação, o advogado da União, atuando no exercício de suas funções,

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