Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202031977Considerando as normas constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os serviços qu...1457941202031977Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Direito PrevidenciárioConsiderando as normas constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os serviços que são por ela prestados poderão ser criados, majorados ou estendidos Adesde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os benefícios e serviços prestados pela assistência social. Bdesde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os benefícios e os serviços prestados pela previdência social. Csem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, exceto para os serviços de assistência à saúde, cuja criação, majoração ou extensão dependem da previsão de fonte de custeio total. Dsem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total. Edesde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080196Direito PrevidenciárioOs segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:Questão 457941200665394Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e a...Questão 457941201148938Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformi...Questão 457941201411561Direito PrevidenciárioApós o falecimento de Isis, seus familiares procuraram a Previdência Social a fim de requerer os benefícios como dependentes do de cujus. Nessa situaç...Questão 457941201479148Direito PrevidenciárioNão se constitui em exceção prevista na Constituição Federal do Brasil, para vedação da adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão ...Questão 457941201570800Direito PrevidenciárioServidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPSQuestão 457941201648161Direito PrevidenciárioO servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Fede...Questão 457941201661494Direito PrevidenciárioQuanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta queQuestão 457941201710411Direito PrevidenciárioNos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:Questão 457941201748024Direito PrevidenciárioEmpregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza