Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202032661Em relação à Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa...1457941202032661Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Marcos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MarcosEm relação à Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.BOs cargos públicos serão de provimento temporário ou em comissão.CServidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.DO prazo de validade do concurso será de até dois anos, sem prorrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200781753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201023644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do sossego público, baseando-se na Lei Municipal nº 5/2002 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacun...Questão 457941201086621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201340271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo:I. Antes de assumir e após deixar o exercício de suas funções ou seus cargos públicos...Questão 457941201393881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do direito de petição, baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afir...Questão 457941201446278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências privativas do prefeito, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201563997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201888583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que apresenta uma competência privativa do Município:Questão 457941202021252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no tocante à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941202069581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Administração Pública Municipal, analisar os itens abaixo: I. É garantido ao servidor público civil...