Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.

Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos t...

Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.

Com relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.