Em situações que envolvam sinistros na via durante o transporte de passageiros, o CTB no seu Artigo 178, determina: deix...

O capítulo XIV do CTB uniformiza que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida uma ordem de gradação. O Artigo 145 desse c...

O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “...

A prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículos de emergência é uma forma de evitar novos acidentes, apesar das ações incorretas de outros mo...

A Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com essa Lei,

No capítulo III-A do CTB, há disposições sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, englobando os que realizam transporte rodoviário c...

As regras de circulação têm por objetivo orientar o condutor quanto à circulação pelas vias públicas, de acordo com a lei em vigor. Estas regras deter...

De acordo com o CTB, as faixas de trânsito de qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida devem ter uma largura suficient...

A direção defensiva praticada pelo condutor de veículo profissional é uma maneira importante de prevenir acidentes, mesmo diante de ações inadequadas ...

O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com órgãos de educação, objetivando o cumpriment...