Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941202034165O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública...1457941202034165Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato GrossoO Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado. Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral. AReceber e encaminhar a representação ao Corregedor Geral, assegurada a defesa preliminar. BReceber e encaminhar a representação ao Conselho Superior, propondo fundamentadamente a suspensão do estágio probatório, caso se trate de Defensor Público Substituto CReceber e processar a representação e propor a instauração de processo disciplinar ao Defensor Público Geral. DReceber e processar a representação, encaminhando-a, com parecer, ao Conselho Superior, assegurada a defesa preliminar. EReceber e processar a representação, sugerindo ao Defensor Público Geral o afastamento do membro da Defensoria Pública, quando cabível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258558Legislação da Defensoria PúblicaMaria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos. Considerando a sistemática e...Questão 457941200412805Legislação da Defensoria PúblicaPedro almejava concorrer no processo efetivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Denfensoria ...Questão 457941200524250Legislação da Defensoria PúblicaZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada ...Questão 457941200686053Legislação da Defensoria PúblicaOtávio, defensor público no Estado do Mato Grosso do Sul, no desempenho de suas atribuições cíveis, é intimado para dizer a respeito da proposta de ac...Questão 457941200808122Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve norma...Questão 457941200974078Legislação da Defensoria PúblicaEm 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral;Questão 457941201012228Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos direitos e vantagens pecuniárias, a Lei Complementar Estadual nº 6/77 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ...Questão 457941201034691Legislação da Defensoria PúblicaPedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidad...Questão 457941201579657Legislação da Defensoria PúblicaÀ Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da l...Questão 457941201631518Legislação da Defensoria PúblicaPedro e Cristina são casados e possuem dois filhos menores, Tadeu e Joaquim. O casal procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul par...