Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202034647O Decreto estadual no 55.588/2010 dispõe sobre tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. Tendo em vista se...1457941202034647Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO Decreto estadual no 55.588/2010 dispõe sobre tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. Tendo em vista seu artigo 3o , é correto afirmar que, para o cumprimento do decreto, há previsão de capacitação de um público específico. Trata-seAda comunidade do entorno social da pessoa transexual ou travesti.Bdos profissionais da educação.Cde inscritos em programas afirmativos.Ddos profissionais da imprensa.Edos servidores públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102819Legislação EstadualDe acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devemQuestão 457941200443253Legislação EstadualSuponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral d...Questão 457941200568684Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Porta...Questão 457941200969102Legislação EstadualPelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoame...Questão 457941201050627Legislação EstadualEm relação aos recursos previstos na Lei n.º 10.177/98, assinale a alternativa correta.Questão 457941201262627Legislação EstadualConforme o Regimento Geral da Unesp, o órgão executivo da Administração Central éQuestão 457941201284620Legislação EstadualNos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição básica:Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201703661Legislação EstadualO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...Questão 457941201767944Legislação EstadualNos termos da Portaria n° DP-1/122/14, que trata da transferência para a reserva e reforma a pedido, é correto afirmar que, após o ato de agregação, e...