Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de...

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de...

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.São áreas de preservação permanente, em zonas rurais...

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...

Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...

Os comitês de bacias hidrográficas são

O Código Florestal considera como de utilidade pública

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...