Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao con...

Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

Em qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração pública federal dependem de autorização do Co...

O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas a outr...

Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisó...

No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção corret...

A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.