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No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.
A seguridade social, como competência do Estado, é por
ele financiada com recursos próprios.
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etári...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses cole...
As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o e...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a ...