Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202037938Em razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A culpabilidade do agente será considerada na decisão que ...1457941202037938Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Em razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A culpabilidade do agente será considerada na decisão que impuser sanção ao agente público.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142387Legislação FederalTendo em vista a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aut...Questão 457941200180197Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...Questão 457941200226766Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os ben...Questão 457941200261824Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941200417756Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941200424561Legislação FederalNo SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui...Questão 457941200555017Legislação FederalÀ luz da Lei Federal nº 4.886/1965 e de suas alterações, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa cor...Questão 457941200610747Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de obt...Questão 457941200879653Legislação FederalCom base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis anun...Questão 457941201170094Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a proteção da informação, mas nã...