Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202038969Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e...1457941202038969Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A PGDF é competente para representar judicialmente a CLDF no que respeita à cobrança judicial de dívida. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025530Legislação EstadualUm policial militar do estado do Piauí percebe soldo de R$ 5.000,00, gratificação incorporada, abono de permanência, gratificação por condição especia...Questão 457941200381843Legislação EstadualÉ permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua ví...Questão 457941200388705Legislação EstadualA administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário aos demais setores administra...Questão 457941200618185Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública do Pará, prevista na Lei estadual n...Questão 457941201054938Legislação EstadualConsiderando as regras constitucionais nacionais e os regimes jurídicos dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.Para assinar o termo de ...Questão 457941201201514Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201526939Legislação EstadualCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Se, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no ...Questão 457941201722070Legislação EstadualO próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de atos administrativos.Servidor público do Distrito F...Questão 457941201777846Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...Questão 457941202070973Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias dest...