Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o it...

A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.O CONCEA é constituído por plenário, câmaras...

A responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o Ministério Público e empresa p...

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Concedida na fase preliminar d...

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.

De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é

Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fito...