Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202039016Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéri...1457941202039016Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos casos em que ela for considerada em textos de lei ordinária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200401336Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941200627188Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...Questão 457941200779171Direito ConstitucionalUm cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idon...Questão 457941201001974Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...Questão 457941201118084Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.A inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse pú...Questão 457941201482642Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...Questão 457941201619398Direito ConstitucionalO habeas data impetrado contra ato do presidente daRepública será julgado, originariamente, pelo(a)Questão 457941201695272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileiraQuestão 457941201879168Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...