São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente:

Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assin...

À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar que aos respectivos membros não é vedado:

Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.

Sobre o processo legislativo assinale a resposta incorreta: