Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Co...

No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:

Não integra o rol de competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos impostos cuja instituição é competência da União, conforme disposto na Constituição Federal.

De acordo com a Constituição da República, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Considerando os objetivos da se...

Na forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de respons...

A constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado, baseada em usos, costumes e jurisprudências, pode ser classificada, quant...