Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202039540Os artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Den...1457941202039540Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialOs artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Dentre essas definições, apresenta-se a de ações afirmativas. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta a sua definição. AProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. BRepresenta as pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.CAções, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. DQualifica a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.EToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187683Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais e outras disposições da Lei Federal nº 11.892/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941200218055Legislação FederalCom referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM): I. Real...Questão 457941200264519Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estud...Questão 457941200424107Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I. Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre...Questão 457941201111088Legislação FederalO Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201171382Legislação FederalO Estatuto da Terra – Lei Nº 4.504/1964, afirma que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras,...Questão 457941201397234Legislação FederalFrente a determinado ato administrativo, a parte interessada ofereceu o recurso administrativo competente, o qual foi recebido com efeito suspensivo, ...Questão 457941201735608Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mu...Questão 457941201820786Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatut...Questão 457941201931214Legislação FederalA regulamentação dos convênios a serem celebrados no âmbito dos Poderes Executivo, inclusive Autarquias e Fundações, Legislativo e Judiciário, do Mini...