Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202039847A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.1457941202039847Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Conselhos Consultivos Nacionais | TCU e Fiscalização da UniãoA respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.ANão se prevê a iniciativa do Tribunal de Contas da União para propor projeto de lei ao Congresso Nacional.BOs ministros de Estado devem ser escolhidos entre brasileiros maiores de trinta e cinco anos de idade e no pleno exercício dos direitos políticos.CO Conselho da República é composto por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, todos eleitos para mandato de três anos, permitindo-se uma única recondução.DO TST tem competência para processar e julgar, de forma originária, reclamação que garanta a autoridade de suas decisões e preserve a sua competência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001790Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941200011852Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941200187453Direito ConstitucionalEm relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.Questão 457941200450808Direito ConstitucionalÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba ta...Questão 457941200523571Direito ConstitucionalVerifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício...Questão 457941201148181Direito ConstitucionalÉ vedado ao presidente da República editar medida provisória que determine o sequestro de qualquer ativo financeiro.Questão 457941201229064Direito ConstitucionalSe, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,Questão 457941201351117Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido ...Questão 457941202053693Direito ConstitucionalNo âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...Questão 457941202058139Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela t...