Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202039870A Lei Complementar n° 680/2013 determina que a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de1457941202039870Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: IPREMM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília | Legislação Municipal de MaríliaA Lei Complementar n° 680/2013 determina que a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a deAdestituição do cargo. Badvertência por escrito.Cdisponibilidade.Dcensura.Esuspensão de 15 (quinze) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087922Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Ibaté, no seu capítulo III, da Saúde,Questão 457941200315133Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n° 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta porQuestão 457941200402136Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às Normas Gerais das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá, dispõe a L...Questão 457941200599044Legislação Municipal (São Paulo)Paloma é uma imigrante venezuelana que veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida para seus filhos. Um deles, já com sete anos, nunca f...Questão 457941200989583Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista do direito à moradia, a legislação aplicável determina queQuestão 457941201017183Legislação Municipal (São Paulo)No Título IV – Administração Municipal, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba –, está previsto que:Questão 457941201620972Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirmar queQuestão 457941201698295Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de asse...Questão 457941201720890Legislação Municipal (São Paulo)No âmbito da Lei Municipal n° 2.968 de 04/10/2010, que disciplina o descarte, o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no municí...Questão 457941202045376Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa pública controlada pela Prefeitura do Município de São Paulo, cujo objeto social consiste na realização de obras de engenharia...