Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202041954Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de...1457941202041954Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAQual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água receptores e complementa e altera a Resolução CONAMAn.° 357/2005?AResolução CONAMA n,° 237/1997.BResolução CONAMA n.º 396/2008.CResolução CONAMA n.º 404/2008. DResolução CONAMA n.°430/2011.EResolução CONAMA n.º 272/2000.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022772Direito AmbientalPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime e sujeita o agente a ...Questão 457941200750217Direito AmbientalÀs penas restritivas de direito, de acordo com o fixado no art. 8º são, exceto:Questão 457941200790093Direito AmbientalO Decreto Federal nº. 6.514/2008, e suas alterações, se houver, determina que uma vez constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, se...Questão 457941200852958Direito AmbientalConsiderando as Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/97, que estabelecerem as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental e...Questão 457941200860664Direito AmbientalOs procedimentos e critérios de licenciamento ambiental simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potenc...Questão 457941200927277Direito AmbientalAvalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997, e alterações, se houver) e assinale a alte...Questão 457941201202476Direito AmbientalNa implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...Questão 457941201325578Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional da Biodiversidade: I- A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à human...Questão 457941201344021Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /1997.I- A ________________ autoriza a ins...Questão 457941201468776Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente, marque "F", quando a assertiva for FALSA, ou "V", quando for VERDADEIRA. ( ) A intervenção ou a supressão de...