Assinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas a...

Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que

A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência ...

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: i...

Considerando os dispositivos da Constituição Federal que tratam da repartição de competências dos entes federados, se um Estado editar uma lei discipl...

Considere que João foi recentemente empossado no cargo de policial civil. Em conversa com seus colegas também recém-nomeados, surgem algumas dúvidas s...

“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federa...

De acordo com a Constituição Federal, nos casos em que a prestação de serviços públicos se dá de forma indireta, é correto afirmar que

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que