Considerando a situação hipotética de que determinado servidor público, sem prévia autorização da chefia imediata, tenha...

No que se refere a direito administrativo, julgue o item a seguir. Em se tratando de responsabilidade civil do Estado, conforme a teoria do risco admi...

A respeito do processo licitatório na administração pública, da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item a seguir, com...

Julgue o item a seguir, considerando as previsões do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1....

A prefeitura de determinado município pretende realizar locação de imóvel para ser utilizado como depósito de bens apreendidos, como veículos e mercad...

No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Por ser marido de Maria, João deveria ter se julgado impedido de atuar em processo administ...

Julgue o próximo item, a respeito de controle da administração pública.O poder de autotutela permite à administração pública rever os seus próprios at...

A respeito das disposições da Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o próximo item. O processo administrativo deve ser iniciado ...

Com base no princípio da autotutela administrativa, a administração pública pode revogar os seus atos discricionários, independentemente do respeito a...

No que concerne aos tipos de controle da administração pública, julgue o item a seguir.A fiscalização e a correção dos atos do Poder Executivo só são ...